Processo 632213/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2013 21:46
Autuado em 05/09/2013 21:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5795/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5795/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5795/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5795/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20598/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 14:10 DP  
22/01/2016 11:18 DEX Informação nº 590/2016 -
03/12/2015 14:30 S2C Acórdão nº 5795/2015 -
03/12/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 96/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1383/2015 -
02/03/2015 10:17 GCFC  
24/11/2014 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 628/2015 -
24/11/2014 17:21 SMPjTC Parecer nº 19596/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
09/09/2013 08:02 DAT Instrução nº 8619/2014 -
05/09/2013 21:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20598/2013 -

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